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94 notícias encontradas para "multas"
Veto ao foie gras no Brasil reacende tensão comercial com a França após acordo Mercosul-UE
Negócios
Veto ao foie gras no Brasil reacende tensão comercial com a França após acordo Mercosul-UE
Método para produção de foie gras, com tubo enfiado na garganta da ave, é considerado cruel Bebeto Matthews/Arquivo/AP Photo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil, uma medida celebrada por organizações de proteção animal, mas que volta a provocar atritos com produtores franceses poucos meses após a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A França é a
Fim da indústria da multa? Projeto quer "prova do crime" para validar infração
Tecnologia
Fim da indústria da multa? Projeto quer "prova do crime" para validar infração
E se as multas de trânsito fossem válidas só com fotos das infrações cometidas junto? É o que propõe o Projeto de Lei 544/26, que obriga a inclusão de fotos da infração nas notificações de multas enviadas aos motoristas. O texto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e altera o Código de Trânsito Brasileiro ao determinar que as p
Foto: Solen Feyissa / Pexels
Tecnologia
Europa acusa TikTok de expor crianças a riscos na plataforma
Europa questiona configurações do TikTok para adolescentes e cobra mudanças para evitar exposição, cyberbullying e contatos indesejados O post Europa acusa TikTok de expor crianças a riscos na plataforma apareceu primeiro em Olhar Digital.
Brasil rechaça decisão dos EUA em impor tarifa sobre trabalho forçado e fala em acionar Lei da Reciprocidade
Negócios
Brasil rechaça decisão dos EUA em impor tarifa sobre trabalho forçado e fala em acionar Lei da Reciprocidade
O governo brasileiro diz que rechaça as novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos nesta quinta-feira (23) por falha em proibir e fiscalizar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado e afirmou que vai iniciar, imediatamente, os trâmites previstos para acionar a Lei da Reciprocidade. Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta a aplicação de uma nova tarifa sobre importações de cerca de 60 parceiros comerciais, incluindo o Brasil. As alíquotas variam entre 10%
Foto: Chris L / Pexels
Tecnologia
Após processo e multa, XBOX vai mudar suporte para contas hackeadas
O serviço de atendimento ao consumidor do XBOX passou por inúmeros problemas ao longo dos últimos anos, o que rendeu à companhia processos, multas e outras penalidades por contas hackeadas ou bloqueadas. Contudo, o suporte da divisão gaming recebeu uma atenção especial recentemente. Após diversas reclamações por impasses para acessar seu perfil ou lidar com a invasão, nas redes sociais foi declarado que uma so
Google leva multa histórica de mais de R$ 5 bilhões por infringir Lei
Tecnologia
Google leva multa histórica de mais de R$ 5 bilhões por infringir Lei
A Comissão Europeia multou o Google em 890 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 5 bilhões pela cotação atual, por infringir a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (23), marca a primeira penalidade aplicada à empresa sob essa legislação. O valor se divide em duas partes. Uma multa de 460 milhões de euros foi aplicada porque o Google favorecia seus pr&
Google é multado em US$ 1 bilhão pela União Europeia e tenta evitar novas sanções
Negócios
Google é multado em US$ 1 bilhão pela União Europeia e tenta evitar novas sanções
Reprodução/TV Globo O Google, da Alphabet, foi multado nesta quinta-feira (23) em 890 milhões de euros (cerca de US$ 1 bilhão, ou R$ 5,6 bilhões) por violar regras da União Europeia criadas para limitar o poder das grandes empresas de tecnologia, informou a Comissão Europeia. Apesar da punição, a gigante americana deve evitar novas sanções. Reguladores europeus elogiaram o progresso da empresa na adaptação à Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês). 🗒️Tem alguma suge
NR-1: o que muda para os trabalhadores após o STF suspender multas por 90 dias?
Negócios
NR-1: o que muda para os trabalhadores após o STF suspender multas por 90 dias?
NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho levantou dúvidas entre trabalhadores sobre possíveis mudanças na proteção à saúde mental. A atualização da norma, que entrou em vigor em maio deste ano, ampliou a res
Adolescente que processava a Meta por danos à saúde mental desiste das acusações contra a empresa dias antes do julgamento
Negócios
Adolescente que processava a Meta por danos à saúde mental desiste das acusações contra a empresa dias antes do julgamento
União Europeia acusa Meta de induzir vício e países avaliam proibir redes sociais para menores Um adolescente da Flórida retirou o processo contra a Meta, dona do Instagram e do Facebook, no qual alegava que as plataformas da empresa contribuíram para sua depressão e ansiedade. A decisão foi tomada poucos dias antes do início do julgamento em Los Angeles, segundo os advogados do jovem informaram nesta quarta-feira (22). O processo, movido pelo adolescente de 15 anos identificad
Quais são as 10 multas de trânsito mais aplicadas no Brasil em 2026?
Tecnologia
Quais são as 10 multas de trânsito mais aplicadas no Brasil em 2026?
O excesso de velocidade segue como a infração de trânsito mais recorrente nas estradas brasileiras em 2026. Entre janeiro e maio, foram mais de 19 milhões de registros, número que coloca essa conduta muito à frente das demais infrações. A cada minuto, cerca de 88 motoristas são autuados por dirigir acima do limite permitido. Os dados foram divulgados pelo Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renain
Tarifaço de Trump: governo ainda estuda como reagir à taxação que começa nesta quarta
Negócios
Tarifaço de Trump: governo ainda estuda como reagir à taxação que começa nesta quarta
Governo se reúne com setores para avaliar impacto da nova tarifa dos EUA O governo federal ainda avalia quais medidas adotará em resposta às novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que começam a valer nesta quarta-feira (22). A decisão foi confirmada pelo governo americano na semana passada. ➡️ A tarifa de 25% sobre produtos brasileiros é resultado de uma investigação comercial do Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), órgão
Regra sobre trabalho em feriados no comércio é oficializada; veja o que muda e os setores afetados
Negócios
Regra sobre trabalho em feriados no comércio é oficializada; veja o que muda e os setores afetados
Trabalho em feriados no comércio: veja o que muda e os setores afetados Reprodução/EPTV O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou nesta terça-feira (21) um acordo entre representantes de trabalhadores e empregadores para regulamentar o trabalho no comércio durante os feriados. A medida foi formalizada cerca de um mês após a entrada em vigor da portaria que trata do tema, cuja implementação chegou a ser adiada pelo menos cinco vezes. 🗒️ Tem alguma sugestão de reporta