Far-right leader backs left-wing populist
The leader of the far-right AfD in Thuringia, Björn Höcke, has offered to back populist Sahra Wagenknecht as state premier.
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STF valida Moratória da Soja e extingue ações em tribunais e no Cade
Redução ou retirada de incentivos fiscais das empresas deve respeitar os princípios tributários da anterioridade anual e nonagesimal. Destaque: 20%, R$ 2, R$ 20.
Morre Rogério Lessa, pioneiro da advocacia empresarial no Brasil
Morreu na tarde desta quarta-feira (12/8), em São Paulo, aos 78 anos, o advogado Rogério Themudo Lessa, um dos pioneiros da advocacia empresarial brasileira.
Quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Norte (RN) nas eleições 2026
Nove políticos disputam o comando do estado potiguar.
Consignação em folha de pagamento para aluguéis residenciais passa na Câmara
Proposta autoriza trabalhadores com carteira assinada ou servidores públicos a descontar valor do salário. Destaque: 30%.
Câmara aprova atualização das custas processuais cobradas pela Justiça Federal
Texto prevê a correção anual pelo IPCA e veda expressamente que esses recursos sejam usados para despesas com pessoal.
Inquérito e queixa-crime tentam confundir advogado com seu cliente
De tempos em tempos, a advocacia volta a conviver com um fenômeno que deveria causar preocupação não apenas à classe, mas a todos aqueles que compreendem o sentido constitucional do direito de defesa: a tentativa de confundir o advogado com seu cliente e, a partir dessa indevida
Reparação pelos ‘crimes de maio’ de 2006 é imprescritível, decide STJ
As ações de indenização pelos danos morais e materiais causados por agentes do Estado no caso dos “crimes de maio” de 2006, em São Paulo, são imprescritíveis por envolverem graves violações de direitos humanos.
Empresas desistem de ação contra Noma e são condenadas a pagar custas
A 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (PR) homologou a desistência das autoras de uma ação que alegava fraudes relacionadas ao processo de recuperação judicial da fabricante de implementos rodoviários Noma.
Associação questiona no STF cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana
A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) questiona no Supremo Tribunal Federal interpretações que permitam a tributação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestados no contexto do saneamento básico.
STF tem 5 a 4 para manter lei que alterou proteção de parque em Santa Catarina
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou os limites e o regime de proteção do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Destaque: 87,4 mi, 98,4 mi.
novas regras e novos deveres das empresas nestas eleições
“Ninguém aluga a consciência do voto, ainda que o salário sirva de moeda: há liberdades que nenhum contrato tem poder de vender ou comprar.” Versos de abertura, em diálogo com O Povo ao Poder (1866), de Castro Alves, que já cantava a praça pública como reduto da liberdade e do v