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22,685 notícias encontradas
Reparação pelos ‘crimes de maio’ de 2006 é imprescritível, decide STJ
Reparação pelos ‘crimes de maio’ de 2006 é imprescritível, decide STJ
As ações de indenização pelos danos morais e materiais causados por agentes do Estado no caso dos “crimes de maio” de 2006, em São Paulo, são imprescritíveis por envolverem graves violações de direitos humanos.
Empresas desistem de ação contra Noma e são condenadas a pagar custas
Empresas desistem de ação contra Noma e são condenadas a pagar custas
A 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (PR) homologou a desistência das autoras de uma ação que alegava fraudes relacionadas ao processo de recuperação judicial da fabricante de implementos rodoviários Noma.
Associação questiona no STF cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana
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A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) questiona no Supremo Tribunal Federal interpretações que permitam a tributação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestados no contexto do saneamento básico.
STF tem 5 a 4 para manter lei que alterou proteção de parque em Santa Catarina
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou os limites e o regime de proteção do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Destaque: 87,4 mi, 98,4 mi.
novas regras e novos deveres das empresas nestas eleições
novas regras e novos deveres das empresas nestas eleições
“Ninguém aluga a consciência do voto, ainda que o salário sirva de moeda: há liberdades que nenhum contrato tem poder de vender ou comprar.”  Versos de abertura, em diálogo com O Povo ao Poder (1866), de Castro Alves, que já cantava a praça pública como reduto da liberdade e do v
Quem são os candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte (RN) nas eleições 2026
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Treze políticos e uma candidatura coletiva disputam as duas vagas pelo estado potiguar.
Quem são os candidatos a senador pelo Ceará (CE) nas eleições de 2026
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Cid Gomes concorre à reeleição ao lado de outros sete políticos.
Quem são os candidatos ao governo do Ceará (CE) nas eleições 2026
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Elmano de Freitas tenta a reeleição contra Ciro Gomes e outros seis políticos.
Contratação de escritórios ainda é o ponto cego do compliance jurídico
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Bids funcionam para grande parte da organização, mas o Legal ainda não está tão integrado com o Business nessa parte.
Por que a abstenção pode crescer em 2026?
Por que a abstenção pode crescer em 2026?
Para teoria da escolha pública, aumento de cargos em disputa eleva custo de votar nas eleições deste ano. Destaque: 30%, 34,8%, 31,9%.
A RAP das transmissoras de energia e o Tema 1.415 do STJ
A RAP das transmissoras de energia e o Tema 1.415 do STJ
Corte vai definir se a RAP deve ser tributada de forma integral ou segregada entre construção e operação. Destaque: 8%, 12%, 16%.
Pix e a nova disputa pela infraestrutura da economia digital
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Críticas dos EUA expõem uma competição que já não é só entre empresas, mas entre as bases que as sustentam.