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Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não deve vingar.

Urna eletrônica para votação nas eleições brasileiras Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma nova pesquisa Quaest, divulgada na segunda-feira (10), mostra que 20% dos eleitores afirmam que decidem o voto para presidente na semana da votação. Nesse grupo, 10% responderam que têm o háb

Sancionada na última quinta-feira (6/8) para aprimorar o combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes, a Lei 15.487/26 ampliou os poderes da polícia para infiltrar-se de forma oculta na internet. Para especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o

Cabine de votação, urna eletrônica Victor Cônsoli/g1 Quem pretende votar nas eleições de 2026 não pode mais tirar o título de eleitor, transferir o local de votação ou regularizar pendências no cadastro eleitoral. Acompanhe a cobertura do g1 das Eleições 2026 Isso porque a Justiç

O Judiciário volta hoje aos trabalhos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esperando que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, uma defesa enfática das urnas eletrônicas e uma punição ao candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro, por u

Suspeito usava tornozeleira eletrônica e foi baleado na perna pela PM Reprodução Um homem, de 28 anos, foi baleado e preso após uma perseguição que terminou em troca de tiros com policiais militares na tarde desse sábado (1º), no bairro Cambará, zona Oeste de Boa Vista. Um compar

Defesa de Karen de Moura Tanaka pediu retirada de monitoramento eletrônico Reprodução e Rede Amazônica A Justiça de São Paulo revogou as medidas cautelares de uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno e nos dias de folga de Karen de Moura Tanaka Mori, conhecida como '

Quase cinco anos após impor a primeira cassação de mandato a quem promoveu agressões infundadas ao sistema eletrônico de votação brasileiro (caso Francischini), a Justiça Eleitoral ainda tem como foco a defesa das urnas eletrônicas, que permanecem sob ataque. Na segunda-feira (3/

As possibilidades de resposta do Brasil à decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar o visto da embaixadora brasileira naquele país, Maria Luiza Ribeiro Viotti, são bastante limitadas, segundo especialistas em Direito Internacional consultados pela revista eletrônica Consu

No último mês, a Receita Federal regulamentou um ponto controverso do Código de Defesa do Contribuinte: a restrição de acesso dos devedores contumazes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que “o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de medidas cautelares pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, após ser cumprido um mandado de busca e apreensão pela

TRE-MG iniciou nesta segunda-feira (3) o envio das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2026. TRE-MG/Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) começou, nesta segunda-feira (3), a distribuição das urnas eletrônicas que serão utilizadas no prim