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A operadora Vivo foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil por incluir serviços adicionais nas faturas de clientes sem autorização prévia. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso apresentado pela Telefônica Brasil, controladora da marca. O processo teve origem em uma ação civil pública conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão argumentou que a operadora fornecia pacotes extras que não haviam sido solicitados pel

A experiência internacional mostra que endurecer a resposta penal para adolescentes nem sempre entrega mais segurança. Vários países que baixaram a maioridade acabaram revendo a decisão após constatar pouco efeito na redução da violência e mais riscos ao sistema de justiça.

Ferramenta de proteção a mulheres em situação de violência doméstica já soma cerca de 40 chamados em 2026 em Tatuí. O sistema, que integra órgãos de segurança e Justiça, atende aproximadamente 600 mulheres cadastradas no município.

A Justiça americana viu no exilado chinês um esquema bilionário de fraude travestido de ativismo político. A pena inclui a perda de US$ 889 milhões.

Credores convenceram a justiça a suspender a venda da participação da Oi na V.tal, considerada peça-chave do plano de recuperação judicial da companhia; operação de R$ 4,5 bilhões é alvo de disputa por suposta subavaliação do ativo The post Depois de oferta sem concorrência, Justiça impede que Oi (OIBR3) venda um dos seus principais ativos. Por quê? appeared first on Seu Dinheiro.

As provas objetivas do concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram aplicadas neste domingo, 28 de junho. Confira a análise extraoficial do gabarito para o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar.

Christian Williams acumulou cerca de £160 mil com seus crimes, mas a reparação determinada pela Justiça acabou simbólica: apenas £1 a ser devolvido. Enquanto isso, um dos clientes amargou infiltrações no telhado e parte do dinheiro foi parar em Lanzarote.

Jonatas Alves Moraes e Guilherme Gibertoni Anselmo foram detidos em uma investigação que apura o vazamento de informações sigilosas da Justiça para integrantes do PCC. Os dois atuam na área criminalista e são alvo do Gaeco.

Companhia conseguiu suspender cobranças por 60 dias e diz que quitar R$ 2,7 bilhões em julho comprometeria sua liquidez The post “Sem recursos para despesas básicas”: Braskem (BRKM5) diz à Justiça que dívida de R$ 2,7 bi poderia virar R$ 54 bi appeared first on Seu Dinheiro.

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Spotify remova imediatamente playlists, músicas, perfis e outros conteúdos que incentivem a violência, exaltem massacres em escolas ou espalhem discursos de ódio. A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que identificou conteúdos extremistas na plataforma, incluindo materiais que incentivavam automutilação e suicídio. As decisões judiciais foram concedidas em duas etapas. Em 24 de abril, a

Empresa terá 60 dias de proteção contra determinadas cobranças enquanto negocia seu plano de recuperação extrajudicial The post Braskem (BRKM5) ganha tempo na Justiça: empresa consegue blindagem de 60 dias em meio à queda de braço com credores appeared first on Seu Dinheiro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar em julho um recurso do Ministério Público no caso dos desvios de verbas de pesquisa da Unicamp. A revisão pode aumentar a pena da ex-servidora Ligiane Marinho de Ávila, já condenada no processo.